Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira (dia 10 de março), por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas